1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site e ao efetuar compras na Pasta Japonesa, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta. Caso não concorde com algum ponto, por favor não utilize os serviços oferecidos neste site.
2. Acesso e Cadastro
Para finalizar compras, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e de contato verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3. Produtos e Preços
As informações sobre produtos, preços e disponibilidade são exibidas conforme nosso sistema no momento da consulta. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de preços ou descrições. Caso haja alteração após o pedido, entraremos em contato.
4. Formas de Pagamento
Atualmente, o pagamento disponível é apenas no momento da entrega (na modalidade imposta pelo entregador: em dinheiro ou cartão, conforme disponibilidade local). Não são oferecidos pagamentos online por cartão ou transferência, salvo comunicação em contrário no momento da compra.
5. Envio e Entrega
Realizamos envios para todo o Brasil. O prazo de entrega varia conforme a região e a transportadora responsável. Após a confirmação do pedido, o código de rastreamento será enviado ao e-mail ou WhatsApp informados no pedido.
Eventuais atrasos por parte da transportadora serão comunicados ao cliente quando identificados.
6. Direito de Arrependimento (Devolução)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, optando pela devolução e reembolso, quando aplicável.
Para iniciar o processo de devolução, entre em contato com o nosso atendimento pelo e-mail ou WhatsApp informados no cabeçalho. Solicitamos que descreva o motivo e, se for o caso, envie fotos do produto e da embalagem.
Após o recebimento e análise do produto devolvido, procederemos com a troca ou o reembolso conforme o caso. O reembolso será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e verificação do item, salvo acordo em contrário.
7. Trocas e Garantia
Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou encaminados para garantia, conforme as condições do fabricante e legislação aplicável. A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabricação, não incluindo danos causados por mau uso, quedas, acidentes ou uso inadequado.
Para acionar garantia ou troca por defeito, contate nosso suporte — você receberá instruções sobre envio, documentação necessária (nota fiscal, fotos, descrição do problema) e prazos estimados.
8. Responsabilidades
Não nos responsabilizamos por terceiros (transportadoras) em casos de extravio ou danos ocorridos após a entrega quando comprovado que houve entrega conforme comprovante. Sempre que aplicável, atuaremos para mediar soluções com as transportadoras.
9. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Recomendamos a leitura dessa política para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
10. Cancelamento de Pedidos
Pedidos podem ser cancelados antes do despacho. Depois de despachados, o cancelamento seguirá as regras de devolução e arrependimento descritas neste documento.
11. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Caso ocorram alterações significativas, comunicaremos aos clientes por meio do site ou por contato direto quando aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
12. Contato
Para dúvidas, reclamações ou solicitações, utilize os canais abaixo:
- E-mail: pastajapanesa@gmail.com
- WhatsApp: (77) 98830-1579
13. Foro
Para solução de controvérsias relacionadas a estes Termos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição em contrário prevista em lei.