Política de Trocas e Devoluções – Pasta Japonesa

Última atualização: Outubro de 2025

A Pasta Japonesa LTDA (CNPJ: 52.340.378/0005-61) valoriza a satisfação de seus clientes e segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nosso compromisso é garantir que você tenha uma experiência de compra segura, transparente e justa. Esta política descreve como funcionam os procedimentos de troca, devolução e arrependimento de compra.

1. Direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial (ex.: internet).

Nesse caso, o valor pago será reembolsado integralmente, incluindo o frete, desde que o produto:

Não apresente sinais de uso;
Esteja em sua embalagem original, com todos os acessórios e manuais;
Seja devolvido com nota fiscal e comprovante de compra.

2. Troca por defeito de fabricação

Se o produto apresentar defeito de fabricação dentro do prazo de 90 (noventa) dias após o recebimento, o cliente poderá solicitar a troca ou reparo sem custo adicional. O item passará por análise técnica, e caso seja confirmado o defeito, providenciaremos a substituição ou o reembolso.

Para agilizar o processo, envie:

Nome completo e número do pedido;
Descrição do defeito identificado;
Fotos ou vídeos que comprovem o problema (se possível).

3. Troca por outro produto

Trocas por outro produto (por exemplo, cor, modelo ou variação) podem ser solicitadas em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento. O produto deve estar sem uso, em embalagem original e com todos os itens inclusos. Nesse caso, o custo de envio e reenvio poderá ser de responsabilidade do cliente.

4. Procedimento para devolução

Para solicitar a troca ou devolução, entre em contato com nossa equipe informando os dados do pedido. Após a análise, enviaremos as instruções para postagem do produto.

Assim que o item for recebido e inspecionado, o cliente será comunicado sobre o andamento do processo de troca ou reembolso.

5. Prazos de reembolso

O reembolso será processado de acordo com o meio de pagamento utilizado no momento da compra:

Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme prazos da operadora;
PIX ou boleto: devolução em até 5 (cinco) dias úteis após aprovação;
Pagamento na entrega: reembolso via PIX após retorno do produto.

6. Custos de frete

Nos casos de erro no envio, defeito de fabricação ou arrependimento dentro do prazo legal, o frete de devolução e reenvio é de responsabilidade da Pasta Japonesa. Caso a troca seja por motivo pessoal (como cor, tamanho ou modelo), o custo de frete poderá ser de responsabilidade do cliente.

7. Contato

Para solicitar troca, devolução ou esclarecimento de dúvidas, entre em contato pelos nossos canais oficiais:

Pasta Japonesa LTDA
CNPJ: 52.340.378/0005-61
Endereço: Avenida Guinle, nº 1242 – CEP 07221-070 – São Paulo/SP
E-mail: pastajapanesa@gmail.com
WhatsApp: (77) 98830-1579